Política de Troca e Devoluções

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.


1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por LOJA MAGLIETTA, com endereço na Rua Benedito Osvaldo Lecques, 100 52B, CEP: 12246-021 – São José dos Campos- SP inscrita no CNPJ/MF sob o número 26.175.542/0001-99.


2. Contato – CALM (Central de Atendimento LOJA MAGLIETTA)

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a LOJA MAGLIETTA disponibiliza o CALM para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O CALM opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas LOJA MAGLIETTA, durante os horários de funcionamento; (b) Pelo telefone (12) 3206-0758, segunda a sexta das 08h00 às 18h00 e sábados das 09h00 às 17h00; (c) Por correspondência endereçada à LOJA MAGLIETTA, Rua Benedito Osvaldo Lecques, 100 52B, CEP: 12246-021 – São José dos Campos- SP, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a LOJA MAGLIETTA disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online ou baixados pelos Usuários em formato PDF para consulta off-line e arquivo.


3. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a LOJA MAGLIETTA disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).


4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à LOJA MAGLIETTA por meio do CALM (Central de Atendimento LOJA MAGLIETTA) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

4.1. Contato com o CALM. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o CALM (Central de Atendimento LOJA MAGLIETTA) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.

4.2. Envio do produto à LOJA MAGLIETTA. O Cliente deverá fazer a devolução do produto à LOJA MAGLIETTA: enviando-o à LOJA MAGLIETTA por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CALM (Central de Atendimento LOJA MAGLIETTA) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a LOJA MAGLIETTA poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a LOJA MAGLIETTA verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se está sem indícios de uso.

4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a LOJA MAGLIETTA notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a LOJA MAGLIETTA notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela LOJA MAGLIETTA à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.


5. Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)

Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a LOJA MAGLIETTA permite ainda o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à LOJA MAGLIETTA, enviando o Produto pelos Correios.


6. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)

Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do CALM (Central de Atendimento LOJA MAGLIETTA). O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

6.1. Contato com o CALM. O Cliente deverá contatar o CALM (Central de Atendimento LOJA MAGLIETTA) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.

6.2. Envio do Produto à LOJA MAGLIETTA. O Cliente deverá fazer a devolução do produto à LOJA MAGLIETTA: enviando-o à LOJA MAGLIETTA por correio. Neste caso, bastará solicitar ao CALM (Central de Atendimento LOJA MAGLIETTA) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a LOJA MAGLIETTA poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

6.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a LOJA MAGLIETTA verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.

6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a LOJA MAGLIETTA notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a LOJA MAGLIETTA notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras em qualquer loja física da LOJA MAGLIETTA ou pelo televendas. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na LOJA MAGLIETTA, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.


7. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)

Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela LOJA MAGLIETTA, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, com suporte na nota fiscal original. De qualquer forma, o CALM (Central de Atendimento LOJA MAGLIETTA) auxiliará o Cliente na localização dos serviços de assistência técnica dos fabricantes.